Questão 1513917

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1513917

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos
autorais, garantindo aos autores prerrogativas de definição
sobre como materiais de sua autoria podem ser
disponibilizados.
Combase na LDA, assinale a opção correta.

Alternativa A: É transmitido ao adquirente de obra de arte plástica o
direito de expor a obra e o direito de reproduzi-la através
de processo fotográfico.
Alternativa B: O registro por parte do autor é obrigatório, servindo como
prova de que sua obra é anterior a qualquer outra da qual
alguém reivindique autoria.
Alternativa C: Obras situadas permanentemente em logradouros
públicos podem ser representadas livremente, por meio
de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos
audiovisuais.
Alternativa D: A proteção dos direitos patrimoniais dos titulares de
direitos autorais é de 60 anos após o falecimento do autor.
Alternativa E: Não constitui ofensa aos direitos autorais, a reprodução
de pequenos trechos, para distribuição, desde que feita
sem intuito de lucro.

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