Questão 1513903

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1513903

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição
Federal de 1988 é correto afirmar:

Alternativa A: Os danos e ameaças ao patrimônio cultural nacional serão punidos na forma da lei.
Alternativa B: as obras naturais, harmônicas e de caráter cabalístico
serão protegidas por legislação própria.
Alternativa C: os conjuntos urbanos internacionais fazem parte dos
bens de natureza imaterial, a que se refere a Constituição
Federal.
Alternativa D: O Estado protegerá as manifestações das culturas
populares exógenas e de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional.
Alternativa E: A lei estabelecerá incentivos para a produção de bens de
consumo e dos conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico.