Questão 1513882

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 1513882

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

ODecreto-Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1937, organiza
a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De
acordo com este decreto, podemos afirmar que:

Alternativa A: incluem-se no patrimônio histórico e artístico nacional as
obras de origem estrangeira que pertençam às casas de
comércio de objetos históricos ou artísticos.
Alternativa B: o bem tombado poderá sair do país desde que seja
efetivada sua comunicação e comprovado o pagamento
de multa relativa e esta extradição.
Alternativa C: as e d i f i c a ç õ e s com ma i s de cem anos,
comprovadamente, serão automaticamente tombadas.
Alternativa D: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
possuirá quatro Livros doTombo.
Alternativa E: só poderão ser tombadas edificações particulares, com a
anuência do proprietário.

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