Questão
ID 1513874Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus
APortaria IPHAN n° 230/02 estabelece no seuArt. 1° que,
para a obtenção das licenças ambientais, serão necessários a
apreciação e o acompanhamento das pesquisas
arqueológicas executadas através de:
para a obtenção das licenças ambientais, serão necessários a
apreciação e o acompanhamento das pesquisas
arqueológicas executadas através de: