Questão
ID 1513846Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus
AConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de
1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem...” São eles:
1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem...” São eles: