Questão
ID 1513840Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus
O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de
caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de
Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais
de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural
brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes
Livros de Registro:
caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de
Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais
de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural
brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes
Livros de Registro: