Questão 1513651

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1513651

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As criações científicas e tecnológicas não se incluem dentre os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa B:
Não se sujeitam ao tombamento os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Alternativa C:
As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver constituem patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa D:
A desapropriação não se inclui dentre as formas de proteção, acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa E:
O patrimônio cultural brasileiro é constituído unicamente de bens de natureza material, tomados em conjunto ou individualmente.