Questão 1513638

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1513638

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus

Acerca das regras previstas na Lei n° 11.904/09, que institui o Estatuto de Museus, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É facultado aos museus elaborar e programar o Plano Museológico.
Alternativa B:
A valorização da dignidade humana e a valorização à diversidade cultural são alguns dos princípios fundamentais dos museus.
Alternativa C:
As bibliotecas, arquivos, centros de documentação e coleções visitáveis estão submetidas ao regramento previsto no Estatuto de Museus.
Alternativa D:
A criação de museus por qualquer entidade poderá ser efetivada por meio de documento particular, não devendo observância a qualquer formalidade legal, tendo em conta o princípio da universalização da cultura.
Alternativa E:
É permitida a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.