Questão 151359

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 151359

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - Inmetro, Portaria nº 2/2017 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Presidente do INMETRO, como administrador superior da Autarquia, detém um conjunto de competências essenciais para a condução estratégica e operacional do Instituto. Em uma análise aprofundada do Regimento Interno, verifica-se que NÃO é uma competência privativa do Presidente:

Alternativa A:
Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração (CONSAD).
Alternativa B:
Submeter à aprovação do Conselho de Administração (CONSAD) o Relatório Anual de Gestão do INMETRO.
Alternativa C:
Propor ao Ministro de Estado competente a nomeação e a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de funções de confiança.
Alternativa D:
Determinar a instauração de tomada de contas especial e de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Alternativa E:
Aprovar os regulamentos técnicos e administrativos e as normas de trabalho e serviço do INMETRO.

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