Questão
ID 1513549Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba
É fundamental reafirmar que o Pacto pela Saúde busca preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo estratégias que afirmam esses princípios. É a partir deles que se construiu uma pactuação que contempla as seguintes dimensões, EXCETO