Questão 1513510

Leia o trecho a seguir:

Nos anos imediatamente anteriores à Abolição, a população livre do Rio de Janeiro se tornou mais numerosa e diversificada. Os escravos, bem menos numerosos que antes, e com os africanos mais aculturados, certamente não se distinguiam muito facilmente dos libertos e dos pretos e pardos livres habitantes da cidade. Também já não é razoável presumir que uma pessoa de cor seja provavelmente cativa, pois os negros libertos e livres poderiam ser encontrados em toda parte.

CHALHOUB, S. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.

Agora relembre as seguintes Leis:

I. Lei Eusébio de Queirós (1850): que pôs fim ao tráfico de escravos transportados nos “navios negreiros”.

II. Lei do Ventre Livre (1871): a qual libertou, a partir daquele ano, as crianças nascidas de mães escravas.

III. Lei dos Sexagenários (1885): que beneficiou os escravos com mais de 65 anos.

IV. Lei Bill Aberdeen (1845): que, feita pela Inglaterra, proibia o tráfico de escravos africanos.

Pode-se citar como lei que antecedeu à Abolição que vai de encontro a ideia defendida no trecho de que “negros libertos e livres poderiam ser encontrados em toda parte” apenas a lei