Questão 151318 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 151318

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - Inmetro, Portaria nº 2/2017 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Diretoria de Metrologia Legal (DIMEL) é fundamental para garantir a proteção do consumidor nas relações de consumo. Sobre as competências da DIMEL, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Compete-lhe gerir o processo de designação das entidades executoras das atividades de metrologia legal nos estados e no Distrito Federal, sem a necessidade de articulação com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Alternativa B:
É de sua competência coordenar a realização de inspeções e avaliações da conformidade de produtos, serviços, processos e sistemas, em todas as áreas do INMETRO.
Alternativa C:
Compete-lhe coordenar, em âmbito nacional, a aplicação da legislação metrológica relativa aos instrumentos de medição e às medidas materializadas sujeitos a controle metrológico.
Alternativa D:
Deve propor ao Presidente a celebração de convênios, acordos e contratos para a execução das atividades de Metrologia Legal, após manifestação da Ouvidoria.
Alternativa E:
É responsável por coordenar a participação do INMETRO em foros internacionais de Metrologia Científica e Industrial.

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Questão 151318

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