Questão
ID 1513165Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba
Analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A lei Nº 10.639/2003 altera a lei Nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura Afro-Brasileira”.
( ) A lei Nº 8.069/1990 dispõe sobre o ensino religioso na educação básica nas escolas públicas e privadas em âmbito nacional.
( ) A lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional.
( ) A lei Nº 13.005/2012 aprova o Plano Nacional de Educação.
Assinale a sequência CORRETA.