Questão 1513124

Comete o crime previsto no Código Penal Brasileiro quem usa spray para pintar sinais, mas somente em monumentos públicos.

Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Se não danificar o patrimônio ou a propriedade alheia, não comete crime, mas sim contravenção.

Não há crime, uma vez que a pichação se equipara ao grafite, ou seja, trata-se de manifestação artística.