Questão 1513080

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1513080

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2016 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba


Analise as afirmativas a seguir. Compete à União instituir imposto que:

I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto.

II. seja não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

III. não incida sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

IV. tenha reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

Após análise, conclui-se que essas afirmativas referem-se ao imposto sobre:

Alternativas da questão 1513080
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