Questão 1513071

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1513071

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2011 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Em relação às características do referido componente, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A: A aquisição dos medicamentos de maior complexidade cabe à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos municípios.
Alternativa B: O componente especializado é parte integrante do Bloco de Financiamento da
Assistência Farmacêutica.
Alternativa C: As linhas de tratamento para esse componente estão definidas nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D: A solicitação e dispensação dos medicamentos deverão ocorrer em estabelecimentos
de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais.