Questão 151295 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 151295

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.480/2005 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e Dá Outras Providências, Portaria nº 2/2017 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Corregedoria (CRG), vinculada diretamente ao Presidente, é a unidade responsável pelas atividades correcionais no âmbito do INMETRO. Considerando as responsabilidades deste órgão, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:

Alternativa A:
À Corregedoria compete, privativamente, propor ao CONSAD a aplicação de penalidades disciplinares, após a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD).
Alternativa B:
A Corregedoria é responsável por coordenar as ações de combate à corrupção, em parceria com a Ouvidoria e a Auditoria Interna.
Alternativa C:
Compete à Corregedoria analisar a procedência das representações e denúncias de irregularidades e, se for o caso, instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD) ou encaminhá-los à autoridade competente.
Alternativa D:
A Corregedoria elabora o Plano de Integridade do INMETRO e o submete à aprovação do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).
Alternativa E:
Compete à Corregedoria a avaliação da conformidade de produtos, serviços, processos e sistemas, exceto em atividades metrológicas.

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Questão 151295

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