Questão 1512768

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 1512768

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

A respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:

Alternativa A:
deverá se reunir ordinariamente, no mínimo, por duas vezes ao longo de um mesmo ano corrente.
Alternativa B:
em caso de saída de membro de um Estado-Parte, a recomposição da vaga será construída por indicação de Estado ainda não participante.
Alternativa C:
o mandato de seus membros será de cinco anos, prevista a possibilidade de indicação para mais de um período subsequente.
Alternativa D:
para a eleição de seus membros, faz-se necessário quórum de votação constituído pela metade mais um dos EstadosPartes presentes à reunião.
Alternativa E:
seus membros recebam remuneração a partir de recursos das Nações Unidas, haja vista sua relevância.

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