Questão 1512704

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1512704

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Testemunha

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação à prova dos negócios jurídicos:

Alternativa A:
Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
Alternativa B:
Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
Alternativa C:
A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.
Alternativa D:
As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.
Alternativa E:
O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.