Questão 1512592

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1512592

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Considerando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que

Alternativa A: são estrangeiros os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da
República Federativa do Brasil.
Alternativa B: são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de
países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
Alternativa C: aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os
direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
Alternativa D: são brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, de pai ou mãe brasileira.
Alternativa E: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não estejam a serviço da República Federativa do
Brasil, não podem adquirir a nacionalidade brasileira.