Questão 151257 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 151257

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - Inmetro, Portaria nº 2/2017 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A estrutura regimental do INMETRO inclui órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente. Dentre estes, a Ouvidoria se destaca por sua função de comunicação direta com o cidadão e de fiscalização da qualidade dos serviços prestados. Segundo o Regimento Interno, a Ouvidoria, no exercício de suas competências:

Alternativa A:
Não pode propor medidas de aprimoramento da prestação de serviços, sendo esta uma atribuição exclusiva da Auditoria Interna.
Alternativa B:
Somente pode receber e encaminhar denúncias, elogios, sugestões e reclamações, mas é vedado a ela analisar o teor das manifestações.
Alternativa C:
Elabora, anualmente, o relatório de atividades da Ouvidoria, a ser encaminhado apenas ao Conselho de Administração (CONSAD), para ciência.
Alternativa D:
Promove a articulação com unidades organizacionais do INMETRO, com vistas ao tratamento das manifestações e ao acompanhamento das providências adotadas.
Alternativa E:
Exerce, concomitantemente com a Corregedoria, as atividades de apuração e investigação de irregularidades administrativas no âmbito do Instituto.

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Questão 151257

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