Questão 1512553

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1512553

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Determinada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo dia, essa empresa recebeu do fisco estadual e do federal a informação de que estava devendo impostos aos quais se destinavam aqueles cheques, bem como multas. Nessa situação, acerca da responsabilidade de pagamento perante o fisco, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pagamento dos tributos estaduais é de responsabilidade do contador, e o dos tributos federais, da própria empresa.
Alternativa B:
Em ambos os casos, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos é do contador.
Alternativa C:
Em ambos os casos, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos é da empresa, ao passo que o pagamento das multas cabe ao contador.
Alternativa D:
A única responsabilidade do contador é o pagamento das multas incidentes sobre os tributos federais.
Alternativa E:
Em ambos os casos, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e das multas é da empresa.

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