Questão
ID 1512394Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Espécies de Inconstitucionalidade
Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
Analise:
I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.
II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição.
III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente.
Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade