Questão 1512159

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1512159

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Autorização para Viajar (Art. 83 a 85)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Configura situação em que a autorização judicial para viajar é indispensável aquela em que a criança ou o adolescente viaja

Alternativa A:
à comarca localizada na mesma região metropolitana, na companhia de pessoa maior, autorizada por escrito particular do pai.
Alternativa B:
ao exterior, na companhia da mãe, autorizado por escrito pelo pai, reconhecida a firma deste.
Alternativa C:
à comarca contígua, na mesma unidade da federação, na companhia do tio, maior, mediante comprovação documental do parentesco alegado.
Alternativa D:
ao exterior, na companhia de sobrinho plenamente capaz e maior, mediante comprovação documental do parentesco alegado.
Alternativa E:
à comarca localizada em outra unidade da federação, na companhia de pessoa maior, autorizada por escrito particular da mãe.