Questão 1512140

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1512140

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Presume-se concebido na constância do casamento

Alternativa A:
qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.
Alternativa B:
o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.
Alternativa C:
o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
Alternativa D:
somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.
Alternativa E:
o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.