Questão 1512132

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1512132

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,

Alternativa A:
o qual, porém, não herdará os bens do pai, se este morrer antes de seu nascimento.
Alternativa B:
por isto não se pode beneficiar em testamento pessoa não concebida até a morte do testador.
Alternativa C:
mas se pode aquinhoar em testamento a prole eventual, de quem já for concebido no momento da abertura da sucessão do testador.
Alternativa D:
por isto o natimorto também adquire personalidade jurídica, transmitindo os bens que herdar para sua mãe.
Alternativa E:
porém, na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.