Questão 1512130

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1512130

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Casamento Nulo

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

É nulo o casamento contraído

Alternativa A:
por quem não completou a idade mínima para casar, podendo a declaração de sua nulidade ser promovida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
Alternativa B:
por incompetência da autoridade celebrante.
Alternativa C:
com infringência de impedimento, e a declaração de sua nulidade pode ser promovida pelo Ministério Público.
Alternativa D:
pelo divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
Alternativa E:
do viúvo que se casar antes de dar a inventário os bens deixados pela mulher pré-morta.