Questão 1511872

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1511872

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área aberta, pública e com livre acesso, utilizado costumeiramente pelos clientes de uma lanchonete fast-food. Em decorrência desse fato, o referido consumidor ajuizou uma ação, pleiteando indenização por danos materiais e por danos morais em face da referida lanchonete (fornecedora).

Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, a responsabilidade do fornecedor é

Alternativa A:
objetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
Alternativa B:
objetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
Alternativa C:
subjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
Alternativa D:
subjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
Alternativa E:
inexistente, haja vista o ocorrido se caracterizar como fortuito externo.

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