Questão 1511714

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1511714

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos

Alternativa A:
por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
Alternativa B:
por deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
Alternativa C:
por deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.
Alternativa D:
por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.
Alternativa E:
por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.

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