Questão 1511548

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1511548

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

Alternativa A:
são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
Alternativa B:
a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
Alternativa C:
a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
Alternativa D:
é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
Alternativa E:
a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.