Questão 1511322

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1511322

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária (Artigos 184 a 191 da CF)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para fins de reforma agrária a fazenda

Alternativa A:
poderá ser desapropriada somente se comprovado que José seja proprietário de outro imóvel.
Alternativa B:
não poderá ser desapropriada, pois se trata de propriedade de grande extensão territorial.
Alternativa C:
poderá ser desapropriada, pois não cumpre sua função social.
Alternativa D:
não poderá ser desapropriada, pois possui recursos naturais disponíveis, mesmo que estes estejam sendo utilizados de forma inadequada.
Alternativa E:
não poderá ser desapropriada, pois não realiza atividade agrícola predatória, causadora de danos ao meio ambiente.

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