Questão 1511027

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1511027

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da família, da Criança, Adolescente, do Jovem e do Idoso.

Alternativa A:
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram.
Alternativa B:
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Alternativa C:
O direito à proteção especial abrangerá o aspecto da garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
Alternativa D:
São penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas a legislação especial.
Alternativa E:
Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.