Questão
ID 1511021Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Defensoria Pública da União
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará
Analise o trecho a seguir:
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a ______, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e _____, aos necessitados (BRASIL, 1988, Art. 134.).
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?