Questão 1510776

A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.

Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.

O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.