Questão 1510747

não pode ser compensada com área de preservação permanente.

deverá ser delimitada de acordo com a livre conveniência do proprietário.

atenderá aos percentuais fixados pelo órgão ambiental competente, independentemente da localização do imóvel.

deverá ser averbada no Cartório de Registro de Imóveis competente.

é fixada em função de acidentes geográficos especificados na legislação pertinente.