Questão 1510746

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1510746

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de

Alternativa A:
65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa B:
60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa C:
65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa D:
70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa E:
65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares.

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