da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.

será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.

não se apura exclusivamente com base no critério etário.

Questão 1510744

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1510744

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

A capacidade de fato

Alternativa A:
da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Alternativa B:
da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Alternativa C:
é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.
Alternativa D:
será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.
Alternativa E:
não se apura exclusivamente com base no critério etário.