Questão 1510737

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1510737

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

De acordo com a lei, o condomínio horizontal

Alternativa A:
também conhecido como condomínio edilício, é aquele que se constitui em certas aglomerações urbanas ou campestres, cercadas por muros e com portaria de entrada, com sistema de segurança próprio, com cobrança de taxa condominial e com regulamentos internos, com vias públicas nele situadas.
Alternativa B:
é constituído por meio de ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo caracterizado pela existência concomitante de áreas comuns e de uso privativo.
Alternativa C:
é aquele instituído pelos herdeiros sobre os bens imóveis deixados pelo de cujus.
Alternativa D:
somente pode ser dissolvido por ato entre vivos devidamente registrado no Cartório de Notas e Títulos com assinatura de pelo menos 4/5 de todos condôminos.
Alternativa E:
é figura jurídica desconhecida no direito brasileiro, de origem italiana, com muita similitude com o condomínio em edificações.