Questão 1510736

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1510736

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar

Alternativa A:
o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
Alternativa B:
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
Alternativa C:
os parentes afins em linha colateral.
Alternativa D:
o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
Alternativa E:
o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.