Questão 1510729

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1510729

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que

Alternativa A:
são nulos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Alternativa B:
pode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
Alternativa C:
o negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro.
Alternativa D:
o negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo.
Alternativa E:
é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.