Questão 1510712

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1510712

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente

Alternativa A:
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da Administração Indireta.
Alternativa B:
os conflitos de competência entre os Tribunais de Justiça dos Estados.
Alternativa C:
os mandados de segurança contra Ministros de Estado.
Alternativa D:
os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
Alternativa E:
a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.