Questão 1510663

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1510663

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais

A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Acerca dos aspectos principais a serem considerados para a obtenção de um sistema tributário ideal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Um imposto progressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de baixa renda relativa ao segmento de renda mais alta.
Alternativa B:
A distribuição do ônus tributário não deve ser equitativa entre os diversos indivíduos de uma sociedade.
Alternativa C:
O sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir ao máximo na alocação de recursos da economia.
Alternativa D:
Segundo o conceito da simplicidade, é importante que o imposto seja de fácil entendimento para quem tiver que pagá-lo.
Alternativa E:
O conceito da eficácia da tributação estabelece que o sistema tributário não provoque uma distorção na alocação dos recursos.

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