Questão 1510596

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1510596

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - DPE MT

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual n^o 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual n^o 608/2018) prevê que a Segunda Subdefensoria Pública-Geral possui, entre as atribuições de seu cargo, a

Alternativa A:
coordenação e a orientação da atuação dos órgãos regionais da Defensoria Pública do Estado.
Alternativa B:
coordenação e orientação das atividades de contabilidade e finanças.
Alternativa C:
manifestação em procedimentos de pedidos de férias e licença especial dos membros da Defensoria Pública.
Alternativa D:
atualização da lista de antiguidade dos membros da Defensoria Pública na data de ocorrência da vaga para promoção ou remoção.
Alternativa E:
decisão, em grau de recurso final, sobre pedidos de assistência jurídica gratuita.

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