Questão 1510592

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1510592

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em

Alternativa A:
fixar a tributação de forma a desestimular o contribuinte a manter propriedades improdutivas.
Alternativa B:
isentar os mais pobres, tributando-se, sempre, os mais ricos até que estes se igualem aos primeiros.
Alternativa C:
tributar os mais ricos de forma proporcional à sua riqueza, levando-se em conta a capacidade contributiva da pessoa.
Alternativa D:
tributar de modo que, quanto maior a renda, maior o benefício que o contribuinte recebe.
Alternativa E:
estabelecer critérios de justiça distributiva na tributação, garantindo a distribuição justa da carga tributária dentre os contribuintes.