Questão 1510268

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1510268

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comodato (Art. 579 ao 585)

Ano: 2016 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
Alternativa B:
Sendo omissa a procuração quanto ao substabelecimento, o procurador será responsável se o substabelecido proceder culposamente.
Alternativa C:
Havendo poderes de substabelecer, só serão imputáveis ao mandatário os danos causados pelo substabelecido, se tiver agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a ele.
Alternativa D:
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis; perfaz-se com acordo de vontades.
Alternativa E:
O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.