Questão 1510151 de Legislação Federal - FGV 2015

Questão

ID 1510151

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Amanda, 14 anos, foi entregue diretamente pela família biológica para adoção, tendo sido legalmente adotada pela Sra. Angélica quando tinha 2 anos de idade. Como a relação entre mãe e filha vem se deteriorando, a Sra. Angélica buscou a família biológica da adolescente, visando desistir da adoção.

Segundo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A: a devolução é possível, sendo a adoção revogável na hipótese
de avaliação de fragilidade do vínculo emocional entre
adotante e adotando pela equipe técnica do Juízo e o melhor
interesse da adotando.
Alternativa B: a devolução é possível, uma vez que comprovado o risco à
estabilidade emocional da adotante por psicoterapeuta que
atenda à família.
Alternativa C: a devolução é possível, desde que identificado risco à saúde
emocional da adotanda por psicólogo que acompanhe
terapeuticamente a menina.
Alternativa D: a devolução não é possível, pois a adoção é irrevogável e
atribui a condição de filho ao adotando, desligando-o de
quaisquer vínculo com pais e parentes.
Alternativa E: a devolução não é possível, pois a adotanda já atingiu a
adolescência, só sendo possível durante o período infantil,
quando as chances de outra colocação em família substituta
são maiores.

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Questão 1510151

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