Questão 1509880

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1509880

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Licitação Prévia

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Com relação ao modelo de Parcerias Público-Privadas – PPP, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As PPP permitem firmar os chamados “termos de parceria” com o poder público por períodos de até 35 anos.
Alternativa B:
As PPP são gerenciadas por entidades sem fins lucrativos constituídos especificamente para apoio ao governo.
Alternativa C:
As PPP demandam processo licitatório para a sua instituição e a concessão dos serviços públicos ao parceiro.
Alternativa D:
As PPP obrigam o poder público a fornecer subsídios ao parceiro privado durante o período da parceria.
Alternativa E:
As PPP podem ser utilizadas para fins de incrementar a infraestrutura e a capacidade de fiscalização do setor público.