Questão 1509777

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1509777

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:

Alternativa A:
O menor de dezoito anos é absolutamente incapaz, ao passo que a capacidade de exercício plena ocor re somente aos vinte e um anos.
Alternativa B:
Em relação às pessoas físicas, ocorre a partir do nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos dos nascituros desde a concepção.
Alternativa C:
Em relação às pessoas jurídicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Alternativa D:
Para o maior de dezoito anos, pode ser afastada mediante ação de interdição, na qual se prove a total falta de discernimento do interditando, quer por doença, quer por mal congênito.
Alternativa E:
Consiste na aptidão para ter direitos e deveres na esfera civil.