consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.

consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.

praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.

praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.

somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.

Questão 1509773

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1509773

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

O ato infracional

Alternativa A:
consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.
Alternativa B:
consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.
Alternativa C:
praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.
Alternativa D:
praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.
Alternativa E:
somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.