Questão 1509753

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 1509753

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 125/2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do litígio ou processo,

Alternativa A:
o impacto político, a complexidade e a existência de situação grave de contínua e permanente irregularidade associada a um fato determinado.
Alternativa B:
a verticalidade, a retrospectividade e o desenho normativo das políticas públicas implicadas na solução da demanda.
Alternativa C:
a intervenção no modo de atuação de instituição pública ou privada, o impacto global e a participação popular em todas as decisões.
Alternativa D:
a natureza incrementada e duradoura das intervenções necessárias, a prospectividade e a multipolaridade.
Alternativa E:
a responsabilização das instâncias pelas ações e omissões determinantes, a inexistência de coisa julgada e o impacto social.

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